Conheça os modelos permitidos por resolução do Contran
No Brasil, é comum que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja necessária para conduzir a maioria das motocicletas. No entanto, existem exceções que permitem a condução de veículos específicos, como ciclomotores e modelos não motorizados, sem a exigência de CNH. Essa possibilidade é regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e abrange veículos com características técnicas específicas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motocicletas com motor acima de 50 cilindradas exigem que o condutor possua uma CNH na categoria A. Porém, para veículos com motores menores, existe a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), uma habilitação específica regulamentada pela Resolução nº 996 do Contran.
O que é a ACC?
A ACC é um documento que permite conduzir ciclomotores — veículos de duas ou três rodas equipados com motores de até 50 cm³ e que não ultrapassam a velocidade máxima de 50 km/h. Essa regulamentação visa facilitar o acesso à condução segura para quem deseja utilizar esse tipo de veículo, especialmente em trajetos urbanos de curta distância.
A obtenção da ACC exige que o condutor passe por um processo simplificado, mas ainda assim com foco em segurança. É necessário realizar aulas práticas e teóricas, além de passar por uma avaliação que verifica o conhecimento básico das regras de trânsito e habilidades práticas.
A importância da ACC
A regulamentação dos ciclomotores por meio da ACC tem como objetivo aumentar a segurança no trânsito. Garantir que os condutores estejam minimamente preparados reduz os riscos de acidentes e promove um uso mais consciente dos veículos nas vias públicas. Com a ACC, o trânsito ganha em organização e os condutores têm maior responsabilidade ao utilizar esses meios de transporte.
Cinco modelos que não exigem CNH
Listamos abaixo cinco modelos de ciclomotores e veículos similares que podem ser conduzidos sem a necessidade de CNH, desde que o condutor possua a ACC ou esteja enquadrado nas exceções previstas por lei:
1. Zero Luna
Um modelo compacto e eficiente, ideal para trajetos urbanos. Com design moderno e motor de até 50 cm³, atende perfeitamente às exigências da legislação para ciclomotores.
2. Loop K1
Reconhecida por sua leveza e praticidade, a Loop K1 é uma ótima escolha para quem busca um veículo econômico e fácil de manusear no dia a dia.
3. Tailg Dyfly
Este modelo elétrico combina tecnologia e sustentabilidade, sendo uma alternativa ecológica e moderna para trajetos curtos.
4. Caloi Mobylette Elétrica
Com um toque nostálgico e tecnologia de ponta, a versão elétrica da clássica Mobylette une tradição e inovação em um ciclomotor eficiente e sustentável.
5. Bee S1
Compacto e funcional, o Bee S1 é um veículo ideal para quem busca economia e facilidade de uso. Seu motor elétrico o torna uma opção atraente para deslocamentos em áreas urbanas.
Conclusão
A regulamentação para conduzir ciclomotores no Brasil oferece alternativas acessíveis e seguras para quem deseja utilizar veículos de pequeno porte. Com a ACC, é possível garantir maior segurança no trânsito e incentivar o uso de meios de transporte mais econômicos e sustentáveis. Modelos como os listados acima são exemplos de como essa modalidade pode atender às necessidades de mobilidade com responsabilidade e praticidade.